NOVO: Um Arcabouço Conceitual para o Avanço de Pesquisa e Conhecimento Sobre a Governança Eficaz
O Instituto para Estudos de Prosperidade Global é uma entidade dedicada à sistematização do conhecimento gerado por indivíduos e organizações que estão explorando maneiras de promover a prosperidade e bem-estar dos povos do mundo. Para esse fim, o Instituto busca desenvolver insights e estratégias de desenvolvimento, planos e programas eficazes que atentem para as dimensões material e espiritual da existência humana.
Questões relacionadas à governança em nível local, nacional e internacional são cruciais para o avanço da prosperidade material e do bem-estar espiritual. Portanto, o Instituto está desenvolvendo um marco conceitual para o avanço da pesquisa e conhecimento referentes ao desenvolvimento de estruturas e processos de governança eficazes. O objetivo é de identificar aquelas características chaves da governança eficaz que possam ser observadas, descritas, fomentadas, avaliadas e aperfeiçoadas na prática. O marco conceitual esboçado abaixo pretende orientar e guiar esse esforço.
Princípios Centrais
O arcabouço conceitual que está sendo aplicado neste projeto se deriva de um conjunto de princípios centrais que guiam e orientam a abordagem à governança que caracteriza o Instituto. Estes princípios são unidade e interdependência, justiça e eqüidade, e fideicomisso coletivo, cada um dos quais é detalhado abaixo.
Unidade e Interdependência
A característica marcante da presente etapa da história humana é a intensificação da interdependência global. As formas de organização social que deixam de levar isso em consideração mostram der disfuncionais e anacrônicas. Hoje, a harmonização e coordenação das atividades em nível local, nacional e internacional são requisitos essenciais para a prosperidade e bem-estar. Nesse contexto, cada vez mais as abordagens ao desenvolvimento social e econômico terão que ser orientadas pelo princípio da unicidade da humanidade para produzir resultados efetivos e duradouros.
A percepção de que a humanidade constitui um único povo, com interesses e aspirações compartilhadas, parece um tanto evidente; contudo, coloca um desafio fundamental aos pressupostos e práticas tradicionais no campo da governança. Semelhantemente ao corpo humano, o corpo cada vez mais interdependente da humanidade se compõe de diversos elementos cujo bem-estar somente pode ser atingido mediante a integração e coordenação. Nenhuma célula vive separada do corpo humano, e o bem-estar de cada célula depende do bem-estar do todo. Ao mesmo tempo, é a unidade e interdependência das diversas células do corpo que permite a plena realização das distintas capacidades inerentes em cada.
A unidade orgânica implícita nessa analogia tem profundas implicações para as estruturas e processos de governança nas comunidades em todos os níveis. Tais implicações podem melhor ser apreciadas ao refletirmos sobre a função do poder nos assuntos humanos. Freqüentemente, a governança tem se caracterizado por expressões de poder competitivas e carregadas de conflito. Sem dúvida, elas tiveram um papel na promoção do desenvolvimento humano entre grupos sociais poderosos, cujos interesses elas privilegiaram. Contudo, tais manifestações litigiosas do poder mostram ser inadequadas sob as condições de elevada interdependência social e ecológica, em que o bem-estar de todos os segmentos de uma comunidade depende crescentemente do bem-estar do organismo social inteiro. Tais condições exigem o desenvolvimento de novas modalidades de governança em todos os níveis, derivadas do exercício unificador e solidário do poder.
A unicidade da humanidade, e o exercício do poder dela derivada, têm implicações profundas para uma ampla variedade de estruturas, processos e relações sociais. Dentro das estruturas e processos de governança, as implicações para a igualdade de gênero oferecem uma ilustração vital desse princípio. Como os membros direito e esquerdo do corpo da humanidade, o homem e a mulher exercem funções complementares, e o bem-estar de cada um depende daquele do outro. No entanto, no mundo inteiro, a mulher permanece excluída de processos significativos de tomada de decisões no lar, na comunidade local e nas arenas nacionais e internacionais. Somente quando ambos os gêneros contribuírem igualmente na governança e coordenação dos assuntos humanos em todos os níveis é que as comunidades efetivamente avançarão e progredirão.
O exercício solidário do poder possui, igualmente, o potencial de unificar segmentos da sociedade que tenham sido inseridos em relacionamentos antagônicos e improdutivos pelos conflitos no exercício do poder. É claro que dentro do organismo social, a unidade não significa uniformidade. Pelo contrário, é precisamente a diversidade das partes componentes do corpo humano que permite a plena realização da sua capacidade coletiva. Semelhantemente, nas sociedades humanas, a diversidade é fonte de capacidade, criatividade, produtividade, elasticidade e adaptação coletivas. Somente quando os diversos segmentos da sociedade humana contribuírem igualmente na governança e coordenação dos assuntos humanos é que a verdadeira prosperidade e bem-estar serão alcançados.
Justiça e Eqüidade
A justiça e a eqüidade são os únicos meios pelos quais a unidade pode ser mantida dentro de um organismo social interdependente. Em nível individual, a alma humana é dotada da capacidade de imparcialidade – que permite que cada um de nós distinga a justiça e a eqüidade em nossas interações e relações com os outros. Em nível grupal, a preocupação com justiça e eqüidade é o compasso indispensável na tomada de decisões coletiva. É a única maneira de realizar e sustentar a unidade de pensamento e ação. No planejamento e implementação dos planos e programas de desenvolvimento, somente aqueles que são justos e eqüitativos podem suscitar o comprometimento e o apoio duradouro das comunidades.
Mais uma vez, as implicações para a governança podem ser apreciadas no tocante à função do poder nos assuntos humanos. Quando a governança é representada como uma luta pelo poder, ela resulta, na melhor das hipóteses, em paternalismo, e, na pior, em dominação, opressão e exploração. Isso resulta porque é inerente ao conflito de poder contrapor um segmento da sociedade a outro. O resultado desse conflito é determinado pela distribuição do poder na sociedade – o que coloca os ganhadores contra os perdedores. As manifestações litigiosas do poder levam, portanto, à injustiça e iniqüidade, pois no jogo de competição entre os grupos de interesse, os interesses e as aspirações dos grupos sociais mais impotentes são subordinados ao mais estreito auto-interesse percebido pelos mais poderosos e às diretivas emitidas pelos mesmos.
Portanto, os princípios de justiça e eqüidade exigem novas modalidades de governança baseadas no exercício solidário do poder. A fim de fomentar a prosperidade e bem-estar humanos, a governança deve servir e apoiar a função de empoderamento mútuo. Onde distribuições desiguais do poder são herdadas do passado, processos de empoderamento assistido podem também ser precisos, onde os grupos sociais mais privilegiados trabalhem em colaboração com os menos privilegiados para fomentarem os objetivos de justiça e eqüidade pelos quais os interesses de longo prazo que eles tenham em comum possam ser realizados. Claramente, essa exigência se aplica à correção das iniqüidades entre homens e mulheres herdadas do passado, e também daquelas entre os diferentes grupos étnicos e classes sócio-econômicas. No contexto da governança, isso significa, entre outras coisas, a plena inclusão e parceria entre todos os grupos no planejamento e implementação de estratégias e projetos de desenvolvimento.
Fideicomisso Coletivo
Já que a humanidade é uma só, todo membro da raça humana nasce no mundo como um fideicomisso do todo e, por sua vez, cada pessoa tem uma responsabilidade pelo bem-estar de toda a humanidade. Essa curadoria coletiva constitui o alicerce moral da maior parte dos outros direitos humanos. Proteção contra danos, a segurança da família e do lar, a propriedade de bens e o direito à privacidade estão todos implícitos nesse princípio de fideicomisso, assim como também as obrigações da comunidade de oferecer oportunidades e os meios de educação e emprego, atenção à saúde física e mental, seguridade social, salários justos, descanso e recreação, e muitas outras expectativas razoáveis que garantam que os membros individuais do organismo social realizem seu potencial.
O princípio de fideicomisso coletivo apóia, também, o direito de cada pessoa de esperar que aquelas condições culturais essenciais à sua identidade sejam protegidas. Tal como o papel do conjunto genético na vida biológica da humanidade e seu meio ambiente, a imensa riqueza de diversidade cultural que caracteriza a humanidade é vital para o desenvolvimento social e econômico da raça humana e para o atingimento da prosperidade e bem-estar de todas as pessoas. Ela representa uma herança que deve ser liberada para dar seus frutos nesta era de interdependência. No contexto da governança, isso significa, entre outras coisas, que as diversas manifestações culturais devem poder interagir entre si, enriquecendo-se mutuamente, livres da manipulação para fins políticos partidários. Mais uma vez, isso só pode ser alcançado mediante o exercício solidário do poder, com a plena inclusão e parceria de ambos os gêneros e todos os grupos sociais.
Enfoque da Investigação
A fim de traduzir esses princípios orientadores num arcabouço para pesquisa, o Instituto identificou três áreas de prática relacionadas à governança, que serão o enfoque inicial das suas investigações. Estas áreas são a estrutura e seleção de lideranças e a autoridade; os processos de aprendizagem coletiva, tomada de decisões e implementação; e a capacitação e educação para a governança.
A Estrutura e Seleção de Lideranças e a Autoridade
Num corpo social interdependente, estruturas eficazes de liderança e autoridade são essenciais para a gestão dos recursos, a formulação de objetivos e planos coerentes, e a coordenação das ações coletivas. Tais estruturas devem pesar os benefícios da coordenação centralizada de questões que exijam a mesma versus o empoderamento, a vitalidade e o comprometimento alcançado quando as decisões são tomadas em foros tão locais quanto possível. Por sua vez, a eficácia de tais estruturas depende, em grande parte, da natureza dos processos pelos quais as lideranças são selecionadas e a autoridade é conferida. Quando tais processos se caracterizam pela busca de poder mediante conflito ou competição, os resultados tendem, na melhor das hipóteses, a trazer discórdia e, na pior, a serem opressivas, pelos motivos acima expostos. Além disso, por razões aludidas por outros, as disputas pelo poder podem provocar a influência corruptora do dinheiro, diminuir a inclusão e participação dos diversos segmentos da sociedade, reduzir questões políticas complexas a plataformas políticas simplistas, desconsiderar o bem-estar das pessoas geograficamente distantes e os interesses das futuras gerações e, geralmente, ter um efeito corrosivo no espírito humano.
O exercício competitivo do poder na governança humana chegou, portanto, aos limites de sua eficácia. Nesse contexto, o Instituto busca identificar as inovações na estrutura e seleção de lideranças e na autoridade e aprender delas. Tais inovações são dos seguintes tipos:
- No tocante à estrutura, o Instituto busca estudar e aprender de formas institucionais inclusivas, colaborativas, não partidárias e mutuamente empoderadoras. De maneira semelhante, o Instituto busca estudar os códigos institucionais (constituições faladas ou escritas, leis, regras e normas) que apóiam e possibilitam a manutenção de tais formas institucionais dentro das comunidades.
- Com relação à seleção de lideranças e à concessão de autoridade, é útil distinguir entre processos de eleição e de nomeação – ambas as quais exercem funções importantes. Em ambos os contextos, o Instituto busca estudar os processos que estabeleçam postos de serviço e fideicomisso, em vez de posições de privilégio e paternalismo, e aprender dos mesmos. Esses são processos que selecionam os indivíduos com base em mérito, habilidades comprovadas, integridade moral e qualidades espirituais, no lugar de conexões sociais, riqueza e poder, ego e oportunismo ou sofisticação retórica; e processos que sejam plenamente inclusivos de ambos os gêneros e todos os grupos sociais. Com respeito aos processos eleitorais em particular, o Instituto busca estudar processos que sejam unificadores em vez de causar desarmonia, colaborativos em vez de competitivos, solidários em vez de litigiosos. O Instituto se interessa por processos eleitorais que ofereçam aos eleitores verdadeira liberdade de escolha, exercida mediante o voto secreto, livre de pressões externas. Rejeita, igualmente, a teoria e a prática do partidarismo, junto com os instrumentos de nomeação, levantamento de fundos e campanhas associados com as formas competitivas de democracia, e que resultam em seu mau funcionamento e corrupção. Alternativas inovadoras estão emergindo que são democráticas em sua essência, tanto em espírito quanto na prática, ainda que não partidárias e não competitivas; são essas o objeto de nossa investigação.
Processos de Tomada de Decisões Coletiva, Implementação e Aprendizagem Reflexiva
Num corpo social interdependente, a prosperidade e bem-estar dependem também de processos eficazes e maduros relacionados à tomada de decisões coletiva, implementação e aprendizagem reflexiva. Essas são intimamente relacionadas, e processos cíclicos permitem que as comunidades concebam e executem planos, ajustando-os ou aperfeiçoando-os à luz da experiência prática.
No tocante à tomada de decisões coletiva, o Instituto acredita que os modelos convencionais de disputa e discussão, enraizados no partidarismo e egoísmo, estão provando serem inadequados aos desafios complexos ora enfrentados pelas comunidades interdependentes. Buscamos, portanto, estudar processos unificadores e mutuamente empoderadores, tanto dentro das instituições formais de governança quanto em foros comunitários mais informais e grupos pequenos, aprendendo dos mesmos. Tais tipos de processos de tomada de decisões eficazes e maduras requerem a investigação sincera, sistemática e colaborativa das questões. Esses processos são enriquecidos pela participação de indivíduos que tragam à mesa de discussão seus diferentes antecedentes, perspectivas e insights, em espírito de serviço, com uma postura humilde de desprendimento das idéias preconcebidas e dos interesses. Tais processos são permeados pelos dados relevantes levantados e pelos diversos arcabouços para a interpretação de tais dados que são solicitados. São guiados pela identificação e aplicação de princípios morais ou espirituais tais como aqueles discutidos acima. São também responsivos aos insumos e à retro alimentação da comunidade maior, porém protegidos contra manipulação e pressões por parte de grupos de interesse poderosos e egoístas. Ao mesmo tempo, esses processos precisam das contribuições de indivíduos de experiência comprovada e integridade moral que possam assegurar que a consulta seja iluminada pela luz do conhecimento e se beneficie pela força da sabedoria acumulada e insights espirituais que são características dos doutos. Processos decisórios eficazes e maduros caracterizados por tais qualidades permitem que os grupos alcancem coerência e foco, formulem objetivos comuns, administrem os recursos coletivos, promovam estratégias de desenvolvimento comunitário e mudança, angariem a boa vontade e o apoio de todos os membros da comunidade, mobilizem os diversos talentos e capacidades dentro da comunidade e fomentem um espírito de iniciativa e empreendedorismo na comunidade inteira.
No contexto formal e institucional de tomada de decisões, atenção especial deve ser prestada aos processos comunitários de insumo e retro alimentação que permeiam a tomada de decisões nesse nível. Nesse particular, o Instituto busca estudar os processos abertos, participativos, inclusivos e autênticos, aprendendo com eles. É lastimável que as consultas às comunidades tenham sido frequentemente usadas por governos paternalistas como exercícios de relações públicas destinadas a criarem a ilusão de participação comunitária, para fins de legitimação de políticas e programas já decididos atrás de portas fechadas. Práticas insinceras como essas são sintomas de uma cultura de desavença que torna o governo pouco mais do que um instrumento nas mãos da elite do poder. Em contraste, onde existem processos genuínos de consulta comunitária, eles suprem os organismos governantes responsáveis com insumos essenciais e mecanismos de retro alimentação para fornecer informações para a tomada de decisões. Para serem eficazes, tais processos devem incluir participantes originários de todos os grupos sociais que serão afetados pelas decisões que serão tomadas. Da mesma maneira, tais processos devem ser unificadores e mutuamente empoderadores. Mais uma vez, há muito que aprender sobre processos dessa natureza.
No tocante à implementação das decisões, o Instituto busca estudar os processos caracterizados por ações unificadoras e mutuamente empoderadoras, aprendendo delas. Até as melhores decisões podem ser minadas ou sabotadas pela cultura de conflito e protesto tão prevalecente no mundo de hoje. Manifestações de resistência e oposição às autoridades governantes são, em parte, respostas naturais à corrupção e injustiça que hoje caracterizam o exercício competitivo de poder e autoridade. Consequentemente existe a necessidade de processos mais justos e maduros para a seleção de lideranças e tomada de decisões, conforme discutida acima, mediante os quais os órgãos de governo possam ganhar o afeto, confiança e apoio daqueles que foram convocados para servir.
Por outro lado, manifestações de resistência e oposição na fase de implementação das decisões podem também refletir arraigadas atitudes egoístas em relação às mordomias e à competição entre grupos de interesse. Em face de tais atitudes egoístas e desagregadoras, é virtualmente impossível realizar ações coletivas articuladas, das quais dependem a prosperidade e bem-estar humanos. Nesse particular, o Instituto busca estudar os processos maduros de resposta e apoio comunitários, caracterizados pelo espírito de aprendizagem em ação, mediante os quais decisões justas e eqüitativas são implementadas, avaliadas na prática e aperfeiçoadas se necessário, de maneira unificada, coordenada e mutuamente empoderadora.
Para ser eficaz, o espírito de aprendizagem em ação acima referido exige, por sua vez, a adoção de processos sistemáticos para a reflexão coletiva sobre a ação, e sobre as decisões que guiam à ação, para que a aprendizagem possa ser cumulativa e as decisões possam ser ajustadas ou aperfeiçoadas à luz da experiência. Nesse contexto, o Instituto busca estudar abordagens comunitárias à aprendizagem em ação. A característica marcante de tais abordagens é a capacidade de auto-reflexão sobre a ação, ou a capacidade de experimentação sistemática, análise, avaliação e aperfeiçoamento dos planos. Essa capacidade não é fácil de desenvolver. No entanto, a capacidade de aprendizagem auto-reflexiva e investigação é, em última análise, o que empodera as comunidades e garante que seus planos e processos de desenvolvimento sejam sustentáveis e adaptativas e continuamente avancem. O Instituto vê isso, portanto, como um dos mais importantes, porém menos compreendidos, aspectos de governança e desenvolvimento comunitários.
Capacitação e Educação para Governança
A eficácia das estruturas e processos acima referidos depende, em última análise, dos valores, qualidades e habilidades das pessoas que neles participam. Nesse sentido, o Instituto não compartilha da opinião de que os seres humanos sejam incorrigivelmente corruptos, egoístas e agressivos e, portanto, incapazes de desenvolver os atributos maduros exigidos pela governança eficaz. Os seres humanos possuem o potencial para egoísmo e altruísmo, conflito e cooperação. Quais aspectos da natureza serão mais plenamente desenvolvidos depende, em grande parte, de nosso meio cultural, inclusive a educação e capacitação que recebemos. Em outras palavras, os atributos humanos podem ser cultivados. Além disso, o Instituto entende o relacionamento entre o indivíduo e as instituições como uma relação dialética. Os indivíduos se desenvolvem em contextos institucionais, assim como o desenvolvimento das instituições depende dos indivíduos que nelas participam. Processos significativos e duradouros de transformação social devem, portanto, atender simultaneamente às dimensões individuais e institucionais de mudança.
Nesse contexto, o Instituto busca estudar aqueles programas de educação moral, intelectual e espiritual que apóiem a governança eficaz, aprendendo deles. Tais programas poderão focalizar a cultivação de virtudes tais como a confiabilidade, honestidade, integridade, abnegação e humildade, bem como o desenvolvimento de destrezas e habilidades tais como a capacidade de auto-expressão e o exercício de uma madura etiqueta de expressão, a capacidade de ouvir atentamente os outros e fomentar a externalização de diversos pontos de vista e percepções daqueles historicamente privados do direito de se expressar, a capacidade de aplicar os métodos de pesquisa sistemática na investigação de questões ou problemas complexos, e a capacidade de elevar o discurso ao nível de princípios morais e ser guiado por tais princípios na formulação das decisões. Esses programas poderão também educar as pessoas no tocante aos aspectos práticos da participação em processos específicos de governança eficaz, tais como a maneira de eleger lideranças que possuam as qualidades necessárias à governança eficaz, como organizar e contribuir para reuniões efetivas para consulta comunitária ou tomar decisões conjuntas de maneira colaborativa e orientada por princípios.
Outros atributos que parecem servir aos processos de governança eficaz, podendo ser fomentado mediante capacitação e educação, incluem uma atitude de aprendizagem e orientação para a verdadeira busca da verdade; um espírito de abertura e inclusão no trato com os outros; uma ética de trabalho caracterizada pelo espírito de serviço aos outros; e uma atitude de paciência, flexibilidade e resiliência ao enfrentar dificuldades e reversos. Acima de tudo, abordagens de governança unificadoras e mutuamente empoderadoras somente podem ser desenvolvidas quando se cultiva um clima de confiança e respeito mútuos, livre de hábitos prejudiciais como a maledicência, que envenenam a atmosfera nas organizações e comunidades. Mais uma vez, há muito que aprender sobre como as comunidades podem cultivar esses atributos entre seus diversos membros.
Questões Estruturantes
A investigação de cada área acima identificada será permeada pelos princípios centrais tratados na primeira seção deste arcabouço conceitual. A fim de realizar isso, o Instituto está levantando uma série de questões para estruturar e guiar a investigação. Como ponto de partida, tais questões incluem as seguintes, sem se limitar a elas:
- Até que ponto os protagonistas do desenvolvimento – indivíduos, instituições e comunidades – são guiados pelos princípios de unidade e interdependência, justiça e equidade, e fideicomisso coletivo? Como é que os indivíduos, instituições e comunidades entendem esses princípios? Como os operacionalizam nas três áreas de governança focalizadas na presente investigação? Como é isso na prática?
- Como é que os indivíduos, instituições e comunidades conceituam o poder? De que maneira os protagonistas operacionalizam o poder nas três áreas de governança focadas por esta investigação? Como é isso na prática?
- O que motiva os indivíduos, instituições e comunidades a se engajarem nas estruturas e processos de governança eficaz, aperfeiçoando-os também? Donde derivam propósito, comprometimento e sentido com respeito a isso?
- Que papel desempenha a ciência, como um sistema de conhecimento e prática, nas três áreas de foco identificadas acima? Qual é o papel da religião, como um sistema complementar de conhecimento e prática, nessas três áreas? Na prática, como é a aplicação do conhecimento científico e religioso nessas três áreas?
Um Convite ao Diálogo, Colaboração e Investigação Coletiva
O escopo dessa iniciativa de pesquisa extrapola a capacidade de uma única organização esgotá-lo. Entretanto, esforços significativos e duradouros de realizar o desenvolvimento social e econômico, dessa forma promovendo a prosperidade e bem-estar humanos, não podem desconsiderar essas questões. A fim de adiantar a pesquisa e a produção de conhecimento nesse sentido, os passos iniciais do Instituto irão incluir uma série de estudos de caso destinados a fornecer ilustrações práticas dos princípios, estruturas e processos esboçados no Arcabouço Conceitual acima. O Instituto também procura engajar as organizações com opiniões semelhantes nessa linha de pesquisa e em processos contínuos de diálogo que promovam avanços na compreensão e prática humanas, no ponto de conexão entre governança e desenvolvimento.